Unificar a luta contra Temer – Por um encontro nacional de lutadores

Por Severino Félix, Socialismo ou Barbárie, 24/05/201

Desde o inicio do segundo mandato do governo Dilma a classe trabalhadora e a juventude sofre uma série de ataques. Com a perspectiva de se manter no poder, Dilma acenou varias vezes para a burguesia objetivando salvar seu mandato, mas essa ao perceber que o governo não tinha mais forças para executar as politicas neoliberais a fundo deu aval para o impeachment.

Após a queda de Dilma se instala um governo reacionário que tem a frente Michel Temer com a tarefa de aprofundar a política de austeridade com cortes orçamentários, reforma da previdência e fim de programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida. Políticas reacionárias que do ponto de vista da classe dominante o governo anterior não foi capaz de impor até o final pela sua perda de popularidade e base parlamentar.

Para conseguir beneficiar os capitalistas em detrimentos dos trabalhadores, o governo interino terá que conter os setores que estão em luta e não aceitaram passivamente retiradas de direitos. Será necessário conter os movimentos sociais, como o MTST que no último domingo deu um grande exemplo de luta ao cercar a casa de Temer em São Paulo, e a juventude que se encontra ativa desde junho de 2013 e que dá exemplos diários de combatividade.

A direção do PSOL e do PSTU ainda não conseguiu capitar o sentimento da classe trabalhadora e da juventude de que é necessário construir uma linha de independência de classes a partir da unificação das lutas ora em curso. Isso porque uma parte da esquerda foi ganha pelo governismo na luta “pela democracia e contra o golpe”, enquanto outra mais sectária continua com a política do “fora todos” sem perceber que hoje essa política contribui com a atual ofensiva reacionária.

A grande mobilização dos militantes da cultura contra o fim do ministério e o recuo de Temer, a mobilização massiva dos trabalhadores sem teto, a indignação geral da juventude contra esse governo e a situação das coisas demonstra que esse governo pode ser derrotado.

A esquerda socialista precisa urgentemente superar as divisões frente aos ataques e elaborar uma proposta para unificar as lutas já em curso, ampliar a mobilização pelo “Fora Temer” e construir uma saída política. A nosso ver essa saída passa pela mobilização por “Eleições Gerais” e a convocação de uma Assembleia Constituinte Soberana, ambas em condições verdadeiramente democráticas.

É preciso construir uma saída política classista que mobilize diretamente os trabalhadores e a juventude na luta contra os ataques dos governos e dos patrões. Assim, é preciso desde já fortalecer a iniciativa de vários setores pela construção de um forte Bloco da Esquerda Socialista livre de falsas hegemonias e que sirva para organizar as lutas no campo sindical, popular, estudantil e político.

A responsabilidade de organizar de forma independente a juventude, os trabalhadores e o movimento social contra a ofensiva reacionária deve ser compartilhada por PSOL, PSTU, MTST, CSP-CONLUTAS e INTERSINDICAL. Para isso, faz-se necessário a construção de um grande encontro de base da esquerda independente para construirmos uma plataforma política e um plano de lutas comum.

Reposição das perdas salariais já!
Unificar a luta dos estudantes e professores!
Pelo fortalecimento do Bloco da Esquerda Socialista!
Construção de um encontro de lutadores!
Fora Temer! Eleições Gerais e Assembleia Constituinte Democráticas!

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 A luta de classes no Brasil entrou em uma nova etapa. Vivemos uma das crises econômicas e sociais mais graves de nossa história. Junto com ela, uma crise política resultante, de um lado, das manobras antidemocráticas da direita e do grande capital e, de outro, da absoluta falência da política de conciliação de classes adotada pelo PT e o modelo lulista.

A ofensiva da direita e as manobras antidemocráticas que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff oferecem ao grande capital uma chance para que aprofundem ao máximo sua política de colocar na conta dos trabalhadores e do povo todo o peso da crise. Com Michel Temer buscarão aplicar de maneira mais brutal as contrarreformas estruturais que o débil governo de Dilma vinha aplicando de maneira lenta.

Diante de nós temos a ameaça concreta de uma nova contrarreforma da previdência, o fim da garantia legal dos direitos trabalhistas, a desvinculação permanente dos recursos da saúde e educação no orçamento e uma política radical de privatizações. Já estamos vendo a concretização dessa política de ataques nos cortes do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e o desmonte do Ministério da Cultura. Além disso, existe o risco de um retrocesso histórico nos direitos das mulheres, negros e negras, população LGBT, indígenas, etc.

Sem ter recebido nenhum voto e sem apoio popular, o conglomerado reacionário que usurpou o poder (PSDB, DEM, PMDB, etc), liderado por Michel Temer, terá que recorrer à repressão em níveis qualitativamente superiores para que consiga implementar suas políticas. Para isso, aprofundará a criminalização dos movimentos sociais e a perseguição a quem luta e resiste. Poderá inclusive utilizar-se do aparato repressivo e legal (como a lei antiterrorismo) criados pelo próprio governo Dilma Rousseff.

A luta contra o governo ilegítimo, golpista e antipopular de Michel Temer é a tarefa central de toda a esquerda e dos movimentos da classe trabalhadora, de todos os explorados e oprimidos em nosso País. Lutamos para construir um grande movimento de massas pelo “Fora, Temer” e suas políticas de ataques aos direitos e garantias dos trabalhadores, na perspectiva de construção de um novo rumo para o País. Para isso, é preciso o máximo de combatividade, organização de base, democracia e unidade nas fileiras da classe trabalhadora, da juventude e do povo.

Um exemplo da combatividade e radicalidade necessários é o da juventude estudantil na ocupação de escolas em vários estados e sua disposição de luta conjunta com os trabalhadores da educação, como no caso do Rio de Janeiro.
Porém, além disso, essa nova etapa exige novas respostas e alternativas políticas que a esquerda socialista ainda não foi capaz de apresentar plenamente. Essa alternativa política se mostra ainda mais urgente na medida em que a velha direção lulista e petista coloca a nu todos os seus limites e debilidades.

Um dos principais obstáculos da luta contra a direita no último período, incluindo a luta contra o impeachment, foi o caráter burguês e antipopular do próprio governo Dilma. Esse governo até o último dia insistiu em aplicar políticas típicas da direita como a lei antiterrorismo, o apoio ao projeto de abertura do pré-sal para exploração de empresas estrangeiras, a reforma da previdência, o PL 257 que ataca os servidores e, mesmo com o impeachment já definido, ainda buscava ilusoriamente um pacto nacional com a burguesia.

As direções do PT e do PCdoB, atreladas ao governo como estavam, não foram capazes de levar a luta até as últimas consequências. Da mesma forma, não conseguem apontar uma estratégia de luta contra Temer que vá além da disputa institucional e supere sua velha forma de fazer política, além de procurar desviar a luta das massas contra o impeachment para ilusões em relação à disputa eleitoral de 2018.

Uma nova alternativa de esquerda é urgentemente necessária. Uma alternativa que rejeite o sectarismo estéril – que saiba, portanto, fazer unidade de ação contra o inimigo de classe e ao mesmo tempo saiba construir coletivamente, sem hegemonismos, no campo da esquerda, uma frente de luta anticapitalista, que recuse firmemente o atrelamento à estratégia do lulismo e que aponte uma nova perspectiva para os trabalhadores.

A construção dessa alternativa política passa necessariamente pela unidade das forças políticas e sociais da esquerda socialista sobre uma base programática clara, anticapitalista e socialista. Por isso, defendemos a construção de um Bloco da Esquerda Socialista para lutar em todos os espaços possíveis, unificando partidos como o PSOL, PSTU e PCB, organizações políticas de esquerda não legalizadas e movimentos sociais classistas e combativos, como o MTST, a CSP-Conlutas, Intersindical, além da juventude que enfrenta com bravura a política neoliberal.

Esse bloco político unificado da esquerda socialista poderá representar um grande polo de atração para amplos setores que estão tirando as conclusões sobre os limites do lulismo e do PT e suas organizações aliadas, além de poder atrair as novas gerações que nunca tiveram referência nessas velhas direções.

Na luta por esse Bloco da Esquerda Socialista buscaremos promover a discussão política sobre programa, políticas, táticas e estratégia, além de uma intervenção organizada em todos os espaços de luta da classe trabalhadora. Não somos aqueles que já têm as respostas prontas, mas sim aqueles que querem, a partir do debate franco e aberto e da atuação concreta na luta, ajudar na construção de novas sínteses e alternativas para os trabalhadores e a juventude.

Primeiros signatários
Coletivo “Chega de Sufoco”- Metroviários
Conspiração Socialista – CS
Insurgência (PSOL)
Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR (PSOL)
Nova Organização Socialista – NOS (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Socialismo ou Barbárie – SoB (PSOL

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Ninguna tregua al gobierno reaccionario de Temer

Por Antonio Soler, Socialismo o Barbarie Brasil, 17 de mayo 2016.

No a la contrarreforma de la previsión social, fuera Temer, por elecciones generales y una asamblea constituyente, democrática y soberana.

El Senado votó el 11 de mayo la admisibilidad del enjuiciamiento a Dilma Rousseff por crímenes de responsabilidad. Con la apertura final del proceso la presidenta ha sido separada de su cargo por un máximo de seis meses y, a juzgar por la votación (55 votos a favor y 22 en contra de la apertura del proceso), las posibilidades de mantener el mandato de Dilma son pequeñas. Esto se debe a que en medio de una crisis económica profunda no pudo superar la muy baja popularidad, perdió su base de apoyo en el Congreso y en las fracciones más importantes de la clase trabajadora.

La crisis política abierta al comienzo del segundo período de Dilma, la continuidad de la disputa electoral entre el gobierno y la oposición de derecha para definir quién llevará adelante ajustes, tiene en la salida de la presidenta un desenlace difícil de revertir. Bajo la base de una profunda recesión, el gobierno perdió la disputa política en varias instancias. Incluso en las calles, decisivo para el resultado de esta polarización, donde podría haber movilizado de manera más convincente si hubiera hecho una inflexión política seria, el gobierno fue derrotado.

La ofensiva burguesa en curso no sólo tiene como objetivo sacar a Dilma de la presidencia, tiene como centro estratégico establecer una situación política reaccionaria, lo que necesita para derrotar a la juventud que entró escena desde junio de 2013 y a la clase trabajadora que desde entonces no sufrió una derrota categórica. Esta es la condición necesaria que necesita la clase dominante para resolver la crisis económica a su favor: profundizar el ajuste fiscal, los recortes presupuestarios en en salud y educación y profundas contrarreformas. Si Temer va a derrotar políticamente a la juventud de junio y la clase obrera para imponer este programa no es un asunto resuelto y dependerá de las intensas luchas que vendrán en el próximo período.

Un gobierno reaccionario para aplicar contrarreformas

Estamos frente a un gobierno interino, fruto de la eliminación de Dilma para ser juzgada por el crimen de responsabilidad, que tiene como presidente a un hombre que fue apuntado como beneficiario de millones de dólares de soborno y varios ministros implicados en la trama de corrupción en Petrobras. Este espectáculo de farsa desde el punto de vista ético solamente puede fortalecer el verdadero sentido de este gobierno: imponer a los trabajadores y a los jóvenes retrocesos sociales y políticos históricos.

La unidad reaccionaria del nuevo gobierno es tan escandalosa que causó malestar hasta en los sectores más anti-Dilma de los medios burgueses al verificar la ausencia total de mujeres y negros en el nuevo gabinete. Esto se debe a que desde el gobierno militar de Ernesto Geisel (1974-1979) todos los demás gobiernos contaron con la participación de las mujeres. Pero la ofensiva reaccionaria no se limita a la exclusión de las mujeres y los negros, la composición regresiva del gobierno interino está presente a lo largo del nuevo gabinete.

Para el Ministerio de Finanzas fue elegida una de las figuras más emblemáticas del neoliberalismo en Brasil: Henrique Meirelles. El ex presidente mundial de BankBoston y ex presidente del Banco Central, durante el gobierno de Lula, asume ahora el Ministerio de Finanzas con la misión de organizar un conjunto de contrarreformas neoliberales y lo que está en la mira es la contrarreforma de la previsión social . Esta reforma que gira en torno a la edad jubilatoria, igualdad de tiempo de contribución entre hombres y mujeres y la desvinculación del reajuste de la jubilación al salario mínimo.

Como Temer pretende imponer medidas regresivas en cada línea y que afectan a conquistas históricas, como la previsión social, el Sistema Único de Salud (SUS) y los derechos laborales, llevaron al gobierno a figuras prominentes de la derecha reaccionaria. Este es el caso del nuevo ministro de Justicia, Alexandre de Moraes, que tiene en su haber la responsabilidad por la violenta represión llevada a cabo sobre los movimientos sociales y los estudiantes en el estado de Sao Paulo.

En una de sus primeras entrevistas, entre otras perlas derechistas, se pronuncia abiertamente en contra de las ocupaciones hechas por estudiantes, en contra de los bloqueos de avenidas y amenaza tomar medidas en contra de las demarcaciones de tierras indígenas amenaza hechas por el gobierno anterior. La posición de este gobierno demuestra claramente que el movimiento de los trabajadores y la juventud tiene que prepararse para enfrentar un gobierno creado para reprimir con dureza sus luchas.

La previsión social en la mira

Los cambios para hacer cumplir la contrarreforma de la previsión social ya están en marcha. Para este fin se realizó una reunión en Brasilia el 15 de mayo entre el gobierno (con la participación de Temer y Meirelles) y los sindicatos de la Fuerza Sindical, UGT, CSB y Nueva Central (no participó CUT y CTB) para discutir los parámetros de la reforma.

El gobierno afirma que no se puede vivir con un déficit previsional de 120 mil millones, pero en una maniobra contable primaria pone a en una misma cuenta costos de jubilaciones y pensiones, para causar la impresión de que los trabajadores activos no pueden financiar las normas actuales de jubilación, lo que obligaría a una revisión para poder financiar a los futuros jubilados. Esa es la gran mentira contada sobre la cuestión del déficit de la seguridad social en Brasil, debido a que el gobierno quiere obstaculizar efectivamente el acceso a la jubilación para empujar el costo de toda la seguridad social a los trabajadores de manera que los ingresos deberían utilizarse para financiar las pensiones sean destinadas para el pago de intereses de la deuda pública.

En lo que parece ser el primer embate más general del gobierno contra la clase obrera, los sindicatos, como era de esperar, entran en el juego de la clase dominante y abren la puerta para que el gobierno pueda imponer la reforma, ya que el simple hecho de aceptar debatir con el gobierno sobre las reformas en las leyes jubilatorias ahora significa una traición.

Ahora queda por saber si aún después de la ofensiva reaccionaria que sacó a Dilma de la presidencia, la CUT llevará a cabo una consecuente lucha contra este intento de ataque brutal contra los trabajadores o hará lo que hizo en otros momentos de la historia reciente de Brasil, donde en busca de la viabilidad de la gobernabilidad y la viabilidad electoral fue coparticipe de ataques brutales contra los trabajadores, como fue el caso de la reforma de las pensiones al comienzo del primer mandato de Lula.

La izquierda necesita de una revolución político- organizativa

Es evidente que nos encontramos ante el avance de una ofensiva política reaccionaria del gobierno de Temer que está montado y tiene el apoyo de la clase dominante para derrotar a todo el movimiento social e imponer sus medidas regresivas.

No tener en cuenta este cambio en la composición política y  en la coyuntura, como lo hace la dirección del PSTU, es de una terrible ceguera. Pero tenemos a nuestro favor el hecho de que este gobierno no tiene legitimidad política, que la clase obrera no ha sufrido ninguna derrota seria en los últimos años y que una generación más fuerte de los estudiantes tiene el potencial para polarizar políticamente el país a partir de encontrar alguna forma democrática para coordinar a nivel nacional, construir puentes con el movimiento obrero y masificar sus luchas.

El primer choque grande ocurrirá en torno a la reforma de las pensiones. A pesar de que la CUT no participó en la reunión con el gobierno sabemos que la lógica de la burocracia (sindical o partidaria) siempre huye de las necesidades políticas de los que dice representar, por lo que es sumamente necesario para fortalecer el campo de la independencia de clase para ir a la verdadera guerra que gobierno y la patronal está armando contra la clase obrera y la juventud. Bajo presión, la burocracia de la CUT se verá obligada a moverse, pero como normalmente hace tratará de llevar la lucha a un callejón sin salida. Así que ante la quiebra política del lulismo y ofensiva reaccionaria la izquierda socialista que está construyendo alternativas partidarias y sindicales independientes tiene, al mismo tiempo grandes oportunidades para fortalecer los desafíos y responsabilidades dispares.

Necesitamos además de no reconocer la legitimidad política de este gobierno para exigir su renuncia inmediata, discutir con la clase obrera la necesidad de la lucha por una alternativa política. La crisis no puede resolverse a través de una maniobra parlamentaria que pone en lugar un gobierno cuestionado por las desviaciones de corrupción a otro que está aún más éticamente podrido con el objetivo de imponer una ofensiva global contra los trabajadores y los jóvenes. Por lo tanto, asociado a la consigna de “Fuera Temer”, defendemos una salida política a través de una lucha por las elecciones generales para que la crisis sea resuelta por mayoría y una Asamblea Constituyente Democrática y Soberana para cambiar el sistema político y social de raiz, por supuesto que parte de nuestra lucha es para que tengan carácter progresivo ambos procesos que deben tener criterios verdaderamente democráticos.

Además levantar las banderas de la movilización, necesitamos prepararnos organizativamente para la guerra que el gobierno y la clase dominante está armando. De  formar fragmentada la izquierda socialista es poco probable que sea un elemento real en los enfrentamientos decisivos que están por venir en el próximo período. Es por esto que se presenta en diversas partes del país actividades con el fin de crear espacios políticos para articular la izquierda socialista con el objetivo de reforzar la intervención de corte independiente en las luchas que se están produciendo. Ejemplos  de esto son los plenarios del Frente de Izquierda Socialista llevados a cabo en Río de Janeiro, que reunieron a cientos de personas, y la iniciativa en Sao Paulo de luchar contra la dispersión creando el Bloque de Izquierda Socialista que tendrá su primera actividad en un acto/debate el 19 de mayo.